Home- busca: Natureza Militar
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:26
TJMT legitima limite de idade para concurso dos Bombeiros.
ingresso na carreira militar, diante da necessidade de plena capacidade física para o desempenho da função.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:43
Lei da Anistia completa 30 anos e é questionada no Supremo
após o longo período de regime militar responsável pela cassação dos direitos e garantias dos cidadãos brasileiros.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
Temas controversos do Código de Trânsito Brasileiro
Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2019 - 11:23
Google não consegue suspender quebra de sigilo de dados de grupo de usuários não identificados
capitão da Polícia Militar, ocorrido em 4 de abril de 2018, no município de Porto da Folha (SE).
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
Transporte de carga em motocicleta
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Pós-graduando em
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:07
Aviso prévio indenizado. Incidência de contribuição previdenciária indevida.
O aviso prévio indenizado, por sua própria natureza jurídica, não constitui parcela de natureza salarial.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 16:02
Justiça mantém prisão de autuados por morte de policial militar
Eles foram autuados pela prática em tese, de roubo seguido de morte, delito tipificado no artigo 157, §3º, II do Código Penal.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 15:45
Pais de militar falecido devem ter mesmo direito à pensão
consonância com a Constituição de 1988, não contempla a discriminação entre os genitores do militar para fins do direito à pensão.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 10:22
Justiça pronuncia manifestante por tentativa de homicídio contra policial militar
A pronúncia é o ato pelo qual o juiz encaminha o réu a julgamento por júri popular.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 13:14
Justiça Militar reduz taxa de congestionamento e estoque processual
Os juízes da Justiça Militar conseguiram solucionar quantidade de processos maior que o número de casos que ingressaram nesse ramo judicial
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 12:00
Pensão de militar morto será dividida entre esposa e companheira
A companheira deverá receber a pensão retroativa a maio de 2003, com juros e correção monetária. Apesar de o óbito ter ocorrido em 1998, as parcelas anteriores estão prescritas
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 16:00
Projeto torna ilegítimas as eleições presidenciais da ditadura militar
Para Jandira o AI-1 violou a Constituição da época, que estabelecia eleições diretas, pelo voto popular, do presidente da República
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 16:00
Policia Militar ainda nega informações sobre ação em protestos
PM não dá respostas conclusivas a pedidos de acesso à informação que solicitam detalhes sobre quem deu as ordens de repressão
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 11:00
Estelionato cometido por militar de folga é crime comum
Um estelionato cometido fora de instituição militar por soldado que estava de folga não caracteriza crime militar, mas sim crime comum
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 11:00
Professora afastada de colégio militar pode dar aulas
Professora conseguiu o direito de retomar suas funções na escola após ser afastada por discordar do uso, em sala de aula, de um livro didático pró-ditadura
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Junho de 2013 - 12:50
Crime de desacato praticado por civil contra militar.
Crime de desacato praticado por civil contra militar em situação de atividade em lugar sujeito à administração militar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:10
Militar desligado dos quadros do ministério do exército/defesa.
Administrativo. Mandado de segurança. Reintegração de posse. próprio nacional residencial.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 16:20
Militar temporário tem direito a indenização por acidente de trabalho
O militar sofreu uma pancada no joelho direito enquanto estava em serviço e, por este motivo, passou por um longo tratamento médico
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 18:00
Oficial da Polícia Militar condenado por ato de improbidade administrativa
O PM foi condenado ao pagamento de multa civil por colocar no mercado madeira oriunda de apreensão por parte da Polícia Ambiental
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 12:25
Apelação cível. Direito administrativo. Ação ordinária. Policial militar. Promoção.
Candidato que não participou igualmente de teste de saúde e aptidão física. Ausência de direito à promoção.
